PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Não à PEC 13/2021: O que o Brasil necessita é de mais investimento na educação
- 05/10/2021
- Radar de Imprensa
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. O País não tem observado a lei que assegura os investimentos mínimos para o ensino Em 2016, a Emenda Constitucional 95 determinou o congelamento dos recursos federais das áreas sociais por 20 anos! Além disso, fixou-se como teto o montante aplicado no ano anterior, corrigido pela inflação. Infelizmente, o descumprimento do percentual mínimo tem sido recorrente
Vez para a educação pública, voz contra os retrocessos
- 27/07/2018
- Radar de Imprensa
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, o que se teve foi a Emenda Constitucional 95 e o congelamento dos investimentos públicos no Brasil por 20 anos. Em vez da efetivação da destinação de 75% dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal para o setor, o que se vê é o desmonte da Petrobras e a entrega das reservas brasileiras aos interesses estrangeiros. Em vez de políticas de inclusão, o que está em pauta
Os desafios da EJA para incluir quem a escola abandonou
- 13/09/2018
- Radar de Imprensa
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, encobrindo a obrigação do Estado de garantir que esses adolescentes possam concluir a Educação Básica no tempo adequado.” Com a crise econômica e os recentes cortes de investimento na Educação Básica, exacerbados na Emenda Constitucional 95, que limitou o teto de investimentos em Educação e Saúde por 20 anos, o cenário não é promissor. Um levantamento de fevereiro
Teto de gastos é cloroquina fiscal
- 18/11/2022
- Radar de Imprensa
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. Na dobradinha Jair Bolsonaro-Paulo Guedes, desmoronou. Em 2019, foram R$ 77 bi fora da regra estabelecida pela Emenda Constitucional 95/2016. No ano seguinte, o primeiro da pandemia, meio trilhão de reais (R$ 538 bi); em 2021, R$ 146,6 bi. Neste 2022, até setembro, as despesas extras alcançaram R$ 95,9 bilhões. É espantoso que, diante de tamanha desmoralização
O G20 aquém dos compromissos esperados com a educação
- 07/12/2018
- Radar de Imprensa
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a políticas de ajuste fiscal implementadas na Argentina (que deve levar a uma queda de investimentos reais em infraestrutura e equipamento escolar de 77%) e no Brasil (após a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016). O México, por sua vez, vive um momento mais positivo com a posse do novo presidente, Andrés Manuel López Obrador, e cabe à população do país manter
Com tema em defesa da democracia, Marcha da Consciência Negra acontece em SP
- 20/11/2022
- Radar de Imprensa
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da emenda constitucional 95 [que instituiu o teto de gastos] como garantia dos direitos à educação e saúde para a população negra e todo o Brasil; a necessidade de derrubar a reforma trabalhista para que os mais velhos tenham direito à aposentadoria e os mais novos, ao emprego; a importância de garantir teto para a população negra", afirmou. "Entendemos que a luta
Somente quatro de 20 metas do Plano Nacional de Educação foram parcialmente cumpridas
- 27/05/2019
- Radar de Imprensa
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projeta que caso o contingenciamento de recursos para a área seja mantido, o Plano chegará a 2024, último ano de vigência, com cerca de 90% das metas descumpridas. O balanço afirma que a emenda constitucional que definiu um teto de gastos públicos por 20 anos é uma das grandes ameaças ao PNE. Além do teto de gastos que já vinha impondo austeridade ao setor
Representante do MEC assegura continuidade do programa de formação de professores
- 25/04/2018
- Radar de Imprensa
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temos claro o que aconteceu — disse João Alfredo Braida, antes de ouvir a declaração do representante do governo. Criticando outras ações do governo Temer, como a reforma do ensino médio e a Emenda Constitucional 95, do teto de gastso, a vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes de Carvalho, observou
“O governo não tem interesse em garantir a participação social”
- 10/05/2017
- Radar de Imprensa
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em um cenário de Emenda Constitucional 95 que institui o Novo Regime Fiscal, tira recursos sociais e coloca o próprio Plano Nacional de Educação em risco”, avalia.
O que propõem os presidenciáveis para educação
- 27/09/2018
- Radar de Imprensa
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dois colégios militares por capital; e Guilherme Boulos (PSOL) quer aumentar o percentual de cotistas nas universidades - atualmente em 30%. Recorrente são as promessas de recriar o Ministério da Ciência e Tecnologia e de revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou o teto dos gastos públicos por 20 anos e atinge em cheio as áreas de educação e saúde. Ambos
A direita apresenta suas armas e mira na educação
- 03/09/2018
- Radar de Imprensa
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de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pelo Ministério da Educação (MEC). O golpe que substituiu a presidenta Dilma Rousseff por Temer na Presidência da República trouxe a Emenda Constitucional 95 e o congelamento dos investimentos públicos no Brasil por 20 anos, inviabilizando o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e da destinação de 10% do Produto
A Conape e o resgate da participação popular em defesa da educação
- 04/06/2018
- Radar de Imprensa
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, em Defesa da Democracia, Fora Temer, Nenhum Direito a Menos!, em junho de 2016. Ou mesmo antes. Desde o início do processo de destituição da presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita, enfrentamos ataques sistemáticos à educação pública. Ataques que vão do desmanche das políticas educacionais — e aqui se incluem a Emenda Constitucional 95, com seu congelamento
Gestão de Weintraub no MEC põe em risco qualidade da educação, apontam especialistas
- 09/05/2019
- Radar de Imprensa
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da educação possui um alinhamento orgânico com a Emenda Constitucional 95, que impôs um teto de investimentos em Educação, e com o mercado financeiro interessado na privatização da educação. O impacto para o PNE e o Fundeb Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, alerta para a agenda que o ministro deseja construir ao lado
Os impactos do corte de vagas de tempo integral em Minas Gerais
- 29/04/2019
- Radar de Imprensa
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-secretária de Educação de Minas Gerais, Macaé Evaristo lembra que a raiz da escassez de recursos está na aprovação da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos em Educação. "Serão 20 anos de menos recursos para a Educação. Então estamos só no começo dessa história. Por isso, é um imperativo não só revogar essa EC, mas também ampliar a contribuição
A covid-19 e a educação pública
- 06/06/2020
- Radar de Imprensa
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entre os alunos, com o objetivo de evitar contágio, o que exige mais estrutura física e mais professores. Qualquer que seja a solução, ela envolve necessariamente o Fundeb. E é aí que está o nó da questão, pois em sua configuração atual ele expira em dezembro e sua reformulação tem de ser votada ainda neste ano. Há propostas de emenda constitucional em tramitação nas duas
Não foi "prejudicado em nada", mas prejudica a educação
- 09/07/2019
- Radar de Imprensa
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, o governo ilegítimo de Michel Temer, com a Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os investimentos em políticas públicas, inviabilizou o cumprimento daquela que era considerada a meta mais importante: o aumento progressivo da destinação do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública, até atingir 7% agora, no quinquênio do Plano, e 10% até
Universidade pública, patrimônio do povo
- 06/07/2018
- Radar de Imprensa
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. O PNE foi retirado, desde 2017, da Lei de Diretrizes Orçamentárias do governo federal, fato que será agravado pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, do teto de gastos. A pesquisa também aborda os cortes determinados pela emenda: 82% acham que isso deve precarizar o sistema público e 71%, que vai beneficiar o setor privado. Os entrevistados entendem que os dois
Caminhos a serem seguidos pelo Brasil na educação
- 18/06/2018
- Radar de Imprensa
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Constitucional 95 congelando os investimentos em Educação e Saúde por vinte anos a partir de 2016. Essa decisão prejudica o cumprimento das metas do PNE. Uma educação pública universal e de qualidade depende de planejamento e investimento, particularmente quando se trata de um País que detém as mais altas taxas de concentração de renda do mundo como o Brasil. A matriz
Educação 360: a universidade e o ensino técnico são antagonistas?
- 24/09/2018
- Radar de Imprensa
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espaço para atividade artística e esportiva, os professores não têm formação adequada — critica Moura. — Esbarramos na questão do financiamento, a emenda constitucional 95 congelou os gastos em 20 anos. Os itinerários formativos da reforma não acontecerão na escola pública, porque a instituição que hoje faz um único tipo de ensino médio com custo "x" não
Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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aos municípios perante a garantia de execução e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)". A entidade afirma que mais de 95% dos municípios já aplicam acima do piso constitucional em saúde e educação, enquanto União e alguns Estados "utilizam uma contabilidade criativa para conseguirem atingir o mínimo". A nota não detalha quais seriam essas manobras contábeis